Teses Jurisprudênciais

Normalmente, as ações se referem a negativas de procedimentos, exames, próteses, materiais cirúrgicos ou a reajustes abusivos de mensalidade. Em menor quantidade, há as ações envolvendo o cancelamento inesperado da apólice, a expulsão de idosos do plano, o descredenciamento de hospitais, entre outras. Confira abaixo o material que reunimos para sua consulta sobre o assunto.

DPVAT é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é o "Seguro Obrigatório" que é pago anualmente junto com a primeira parcela do IPVA, ou na Cota Única. Confira abaixo o material que reunimos para sua consulta sobre o assunto.

ICMS não incide sobre TUSD, reforça 2ª Turma do STJ.